Antes
mesmo do descobrimento do Brasil os portugueses já traficavam escravos
da África. Não existe uma documentação precisa
dessas diversas importações, a não ser vagas notícias
de paradas de navios negreiros, ou nesse ou naquele porto do continente
negro. A informação mais precisa vem de Azurara, onde o
autor da Crônica do Descobrimento da Guiné faz um relato
de como Antão Gonçalves, em 1441 capturou e trouxe para
o Infante D. Henrique os primeiros escravos africanos, bem como a transação
com Afonso Goterres, para aprisionar os negros do Rio do Ouro .
Isso foi o começo para que o espírito aventureiro de conquista
de portugueses criasse usura no continente africano, em busca de um comércio,
não obstante desumano e humilhante, porém fácil e
estritamente rendoso. A coisa cresceu tanto, que em pouco tempo já
podia sentir Lisboa com um cheiro de cidade mulata, assim como mexer com
a imaginação poética dos trovadores , Gil Vicente
, Camões e, em especial, Garcia de Rezende . Mas, com o passar
do tempo, longe de se pensar na extinção dessa atividade,
ela toma um impulso vigoroso, agora com a forte aval da Igreja, com a
justificativa de que os portugueses fariam os povos ditos bárbaros
adeptos de Cristo e, para tanto, mais papas e bulas houvessem. O papa
Eugênio IV, pelas bulas Dudum cum, de 31 de Julho de 1436, Rex Regnum,
de 8 de setembro de 1436 e a Preclaris tuis de 25 de maio de 1437, renovou
a concessão ao rei D. Duarte de todas as terras que conquistasse
na África, desde que o território não pertencesse
a príncipe cristão . Não ficou somente aí
o esdruxulo privilégio. Remexendo o bulário português,
nos arquivos da Torre do Tombo, Calogeras encontrou várias outras,
inclusive a mesma bula Rex Regnum, concedida pelo papa Eugênio IV
a D. Duarte, porém agora com outro destinatário, que foi
D. Afonso V, com data de 3 de janeiro de 1443. No pontificado de Nicolau
V, D. Afonso V, o Infante D. Henrique e todos os reis de Portugal assim
como seus sucessores passariam a donos de todas as conquistas feitas na
África, com as ilhas nos mares a ela adjacentes, começando
pelos cabos Bojador e Não, fazendo pouso na Guiné, com toda
sua costa meridional, incorporando, a tudo isso, as regalias que o cérebro
humano imaginasse tirar dessas terras e desses povos.
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Essa pequena bagatela
de oferendas foi concedida pela bula Romanus Pontifex Regni Celestis Claviger,
de 8 de janeiro de 1454. Esses favores eram confirmados pelo papa que
ascendia ao pontificado.
E nessa matéria, o recorde foi batido
pelo papa Calixto III com a célebre bula Inter cetera que nobis
divina disponente clementia incumbunt peragenda, de 13 de março
de 1456, a qual, além de confirmar todas as dádivas anteriores,
acrescentou a Índia e tudo mais que depois se adquirisse. E o melhor
de tudo foi o arremate, de que "o descobrimento daquelas partes o
não possam fazer senão os reis de Portugal". A mesma
orientação seguiu Xisto VI, com as bulas Clara devotionis,
de 21 de agosto de 1471 e Aeterni Regis clementia per quam reges regnat,
de 21 de julho de 1481. Inocencio VIII valeu-se das bulas Orthodoxae fidei,
de 18 de fevereiro de 1486 e Dudum cupiens de 17 de agosto de 1491.
Em meio a toda essa confusão da Santa Sé, deve-se fazer
justiça a alguns papas, que protestaram contra semelhante estado
de coisas, como Pio II com a bula de 7 de Outubro de 1462, Paulo III em
1537Urbano VIII com a bula de 22 de abril de 1639, Benedito XIV pela bula
de 3 de dezembro de 1839, condena e proíbe a escravidão
de negros (9)
Esse casamento estranho da coroa portuguesa com a Mitra permitiu que os
Portugueses agissem livremente, em nome de Cristo, Nosso Senhor e da sua
santa fé, o que para tanto não fizeram cerimônia.
Não é assim que, pouco tempo depois dessas concessões,
descobrem a grande colônia da América do Sul. Era princípio
Terra Santa Cruz, para depois passar a ser colonizada com o nome de Brasil.
Argumenta-se que a sobrevivência das primeiras engenhocas, o plantio
de cana-de-açúcar, do algodão, do café e do
fumo foram os elementos decisivos para que a metrópole enviasse
para o Brasil os primeiros escravos africanos, vindos de diversas partes
da África, trazendo consigo, seus hábitos, costumes, música,
dança, culinária, língua, mitos ritos e a religião,
que infiltrou no povo, formando, ao lado da religião católica,
as duas maiores, religiões do Brasil. |
