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Antes
mesmo do descobrimento do Brasil os portugueses já traficavam
escravos da África. Não existe uma documentação
precisa dessas diversas importações, a não
ser vagas notícias de paradas de navios negreiros, ou nesse
ou naquele porto do continente negro. A informação
mais precisa vem de Azurara, onde o autor da Crônica do Descobrimento
da Guiné faz um relato de como Antão Gonçalves,
em 1441 capturou e trouxe para o Infante D. Henrique os primeiros
escravos africanos, bem como a transação com Afonso
Goterres, para aprisionar os negros do Rio do Ouro .
Isso foi o começo para que o espírito aventureiro
de conquista de portugueses criasse usura no continente africano,
em busca de um comércio, não obstante desumano e humilhante,
porém fácil e estritamente rendoso. A coisa cresceu
tanto, que em pouco tempo já podia sentir Lisboa com um cheiro
de cidade mulata, assim como mexer com a imaginação
poética dos trovadores , Gil Vicente , Camões e, em
especial, Garcia de Rezende . Mas, com o passar do tempo, longe
de se pensar na extinção dessa atividade, ela toma
um impulso vigoroso, agora com a forte aval da Igreja, com a justificativa
de que os portugueses fariam os povos ditos bárbaros adeptos
de Cristo e, para tanto, mais papas e bulas houvessem. O papa Eugênio
IV, pelas bulas Dudum cum, de 31 de Julho de 1436, Rex Regnum, de
8 de setembro de 1436 e a Preclaris tuis de 25 de maio de 1437,
renovou a concessão ao rei D. Duarte de todas as terras que
conquistasse na África, desde que o território não
pertencesse a príncipe cristão . Não ficou
somente aí o esdruxulo privilégio. Remexendo o bulário
português, nos arquivos da Torre do Tombo, Calogeras encontrou
várias outras, inclusive a mesma bula Rex Regnum, concedida
pelo papa Eugênio IV a D. Duarte, porém agora com outro
destinatário, que foi D. Afonso V, com data de 3 de janeiro
de 1443. No pontificado de Nicolau V, D. Afonso V, o Infante D.
Henrique e todos os reis de Portugal assim como seus sucessores
passariam a donos de todas as conquistas feitas na África,
com as ilhas nos mares a ela adjacentes, começando pelos
cabos Bojador e Não, fazendo pouso na Guiné, com toda
sua costa meridional, incorporando, a tudo isso, as regalias que
o cérebro humano imaginasse tirar dessas terras e desses
povos.
Essa pequena bagatela de oferendas
foi concedida pela bula Romanus Pontifex Regni Celestis Claviger,
de 8 de janeiro de 1454. Esses favores eram confirmados pelo papa
que ascendia ao pontificado.
E nessa matéria, o recorde foi batido pelo papa Calixto III
com a célebre bula Inter cetera que nobis divina disponente
clementia incumbunt peragenda, de 13 de março de 1456, a
qual, além de confirmar todas as dádivas anteriores,
acrescentou a Índia e tudo mais que depois se adquirisse.
E o melhor de tudo foi o arremate, de que "o descobrimento
daquelas partes o não possam fazer senão os reis de
Portugal". A mesma orientação seguiu Xisto VI,
com as bulas Clara devotionis, de 21 de agosto de 1471 e Aeterni
Regis clementia per quam reges regnat, de 21 de julho de 1481. Inocencio
VIII valeu-se das bulas Orthodoxae fidei, de 18 de fevereiro de
1486 e Dudum cupiens de 17 de agosto de 1491.
Em meio a toda essa confusão da Santa Sé, deve-se
fazer justiça a alguns papas, que protestaram contra semelhante
estado de coisas, como Pio II com a bula de 7 de Outubro de 1462,
Paulo III em 1537Urbano VIII com a bula de 22 de abril de 1639,
Benedito XIV pela bula de 3 de dezembro de 1839, condena e proíbe
a escravidão de negros (9)
Esse casamento estranho da coroa portuguesa com a Mitra permitiu
que os Portugueses agissem livremente, em nome de Cristo, Nosso
Senhor e da sua santa fé, o que para tanto não fizeram
cerimônia. Não é assim que, pouco tempo depois
dessas concessões, descobrem a grande colônia da América
do Sul. Era princípio Terra Santa Cruz, para depois passar
a ser colonizada com o nome de Brasil.
Argumenta-se que a sobrevivência das primeiras engenhocas,
o plantio de cana-de-açúcar, do algodão, do
café e do fumo foram os elementos decisivos para que a metrópole
enviasse para o Brasil os primeiros escravos africanos, vindos de
diversas partes da África, trazendo consigo, seus hábitos,
costumes, música, dança, culinária, língua,
mitos ritos e a religião, que infiltrou no povo, formando,
ao lado da religião católica, as duas maiores, religiões
do Brasil.
Por: Carlos Roberto da Silva
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