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Um cadinho de positivismo, republicanismo, modernismo e racismo. Eis a emergência do Rio moderno. A reurbanização da cidade do Rio de janeiro (projeto faraônico que deu simetria as ruas do centro da cidade, fez implodir o Morro do Castelo, aterrar a praia do Flamengo, enfim, de criar toda uma estrutura urbanística para a construção dos túneis que ligam a Zona Norte e a Zona Sul) se deu sob a égide de um consórcio entre o racionalismo europeu e práticas políticas pouco igualitárias, no final do século XIX e início do século XX. É verdade que, historicamente, a eclosão do Rio enquanto cidade (no sentido estrito do termo) remonta à conturbada chegada da família real portuguesa no Brasil, e as suas ulteriores reformas políticas e administrativas que vieram culminar em importantes obras (como Jardim Botânico, Museu Nacional, Quinta da Boa Vista) do paisagismo urbano mundial. Apesar de não negar a relevância deste acontecimento histórico. Sem querer ignorar suas conseqüências para a geografia e a topografia atual da cidade bem como para sua posição política e cultural no Brasil, como um todo. Parece-me irresistível não fazer alusão a um segundo momento histórico – não menos crucial -, qual seja, a reestruturação urbana encabeçada pelo plano arquitetônico do Senhor Pereira Passos (prefeito carioca da época).
Desde o início, a colônia de São Sebastião do Rio de Janeiro despertou o interesse econômico da Coroa portuguesa. E como, na época, a economia era definida pelo capitalismo mercantil, a ordem era fazer lucro sejam quais fossem os meios necessários. O tráfico negreiro assume um papel de relevo nesta conjuntura. Comprar (ou roubar) escravos na África e trazê-los para as Américas tropicais era uma prática das mais rentáveis. E é preciso ressaltar que, além da rentabilidade, a vida nas colônias lusitanas tornava-se cada vez mais dependente do braço do homem e da mulher africana, tanto nas lavouras quanto nos serviços domésticos. O que explica a presença maciça de negros e mulatos nas poucas cidades do Brasil colonial. A população escrava constituindo a maioria, ultrapassando em muito o contingente de nobres e administradores reais. O mesmo acontecendo no Império. Grosso modo, o Rio sempre foi uma cidade mais africana do que qualquer outra, talvez só perdendo para a capital baiana, Salvador.
Assim, em certo sentido, no Rio, o negro era absoluto. Nas ruas, no comércio, nos sobrados e nos mocambos, como escravo ou alforriado, fazendo pequenos biscates, carregando aristocratas para lá e para cá, fazendo comensais e lavando roupas. Enfim, o escravo africano era a essência da cidade carioca, seu braço e sua perna.
Com a derrocada da Colônia e do Império, com o fim do escravismo, surge a República com sua esperança e promessas de dias melhores. Entretanto, sai de cena o escravo para aparecer o trabalhador assalariado, igualmente, espoliado. Ou seja, justamente, por não ter participado do seu próprio processo de emancipação o negro livre carecia dos mesmos direitos do que o negro escravo. Aliás, a espoliação e a exclusão não só aumentaram, mas também ganharam novas feições e novos aliados. Os racismos científico e político atingem, aqui, o seu apogeu.
A República brasileira, obviamente inspirada por ideais liberais e democráticos, preocupada em modernizar os diversos setores da sociedade e da vida econômica, acabou por dar legitimidade a outras formas de desigualdade. Pois se a dominação do branco sobre o negro, no passado colonial e imperial, era evidente, ela só adquiriu um viés racista bem recentemente. O meu argumento é o de que foi a modernidade que trouxe o racismo (propriamente dito) para o mundo. A própria idéia de raça sendo muito recente.
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O Brasil, sendo reconhecidamente um “país mulato”, não se isentou. Ao contrário, muito de nossas ciências (a antropologia, a medicina psiquiátrica, a criminalística, a biologia, a jurisprudência), algumas obras literárias e o jornalismo nasceram justamente com esta proposta de resolver o problema do negro e dos “males” trazidos pela miscigenação. Diz-se que a imigração européia, que institui o trabalho assalariado no Brasil, estava atrelada a uma política eugênica (de “branqueamento”) que procurava evitar o aspecto degradante do “sangue negro”.
Sabemos que tudo isto, veio a culminar, alguns anos depois no nazi-fascismo alemão. Sabe-se também que tal discussão elucida de que maneira nossas autoridades policiais lidam com a população negra, e associação recorrente que ela faz entre negro e “ladrão”. No entanto, o nosso escopo é outro. E embora tenha a ver com tudo o que se discutiu acima, deve-se atentar estritamente para o cunho racista da política de reurbanização da cidade do Rio de Janeiro no alvorecer do Brasil republicano, e da relação estabelecida entre ciência e política, entre saber e poder, no projeto urbanístico de Pereira Passos. E é importante sublinhar, sobretudo para aqueles que costumam separar política e conhecimento, aqui, saber e poder jogam no mesmo time.
Com o afã de modernizar (entende-se, “europeizar”) o Rio de Janeiro, Passos tencionava fazer uma reforma suntuosa tendo como modelo a cidade de Paris. O Rio, a partir daí, deveria ser a “Paris dos trópicos” (apesar das diferenças climáticas). E, de certa forma, ele consegui. Contando evidentemente com a subvenção não apenas de arquitetos modernistas, mas também de toda a intelligentsia (intelectualidade) cariocae de especialistas de vários ramos da ciência da época. O Projeto, descaradamente racionalista e modernizante, buscava repelir tudo aquilo que lhe aparecia como obstáculo, ou ainda, tudo aquilo que se colocava com “tradicional”, “folclórico”, “emocional” e “exótico”. Se o Rio moderno queria ser uma Paris, o Brasil republicano queria ser como os Estados-modernos da Europa e da América do Norte. O “progresso” devendo chegar através de uma guerra declarada contra os nossos maiores “vícios”.
Ora, é fácil perceber que tudo aquilo que remetia ao negro era percebido como “vício”, no sentido de algo que socialmente perigoso e “retrógrado”. Fazia parte do Projeto, uma repressão rigorosa contra o candomblé, o samba, a capoeira. E não é só isso, todo o processo de reurbanização do centro da cidade foi feito em detrimento da população negra que habitava os cortiços e mocambos da região que ficou conhecida como “Pequena África” (área que abrange os bairros cariocas da Praça XI, Santo Cristo, Gamboa, etc). Só restava ao negro livre que não fazendo parte das pretensões urbanísticas de Passos teve que ocupar os lugares mais inóspitos, os espaços mais ermos da cidade. Deslocou-se para os subúrbios e os morros, erguendo ali suas moradias.
O Rio moderno que inicialmente vinha para libertar o escravo africano, substituindo o Império pela República, acabou por animar o processo de “favelização” que é, atualmente, tema de grande controvérsia nacional. A cidade que deveria ser o lócus privilegiado da cidadania não foi garantidora de nenhum direito cívico (no qual a moradia está incluso). Sem ser cidadão, o negro subiu o morro, mas manteve-se às margens da vida pública, sendo percebido como um “estorvo” pelos agentes da elite intelectual e política deste país.
Por Leonardo David da Silva Luiz |
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